“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do...

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 920, 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

30/11/2020

Em vigor

Alterada

01/12/2020

Alterada pelo(a) Retificação 1

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1684, 22 DE MAIO DE 2026	"DENOMINA "ESTRADA ANÍZIO RAFAEL" A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO MENINOS, NESTE MUNICÍPIO."	22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1683, 22 DE MAIO DE 2026	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA".	22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 22 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do ribeira e Litoral Sul - Consaúde.	22/05/2026
DECRETO Nº 1457, 18 DE MAIO DE 2026	"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO".	18/05/2026
DECRETO Nº 1456, 18 DE MAIO DE 2026	"Regulamenta o Programa de Valorização do Magistério 'Mestres que Inspiram', estabelece normas para a premiação de boas práticas pedagógicas e dá outras providências".	18/05/2026