“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do...

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 920, 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

30/11/2020

Em vigor

Alterada

01/12/2020

Alterada pelo(a) Retificação 1

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1697, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 1482, 25 DE SETEMBRO DE 2026	"Regulamenta os procedimentos administrativos para o credenciamento, a autorização de funcionamento, a renovação e a fiscalização de instituições privadas de Educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Eldorado/SP, e dá outras providências".	25/09/2026
DECRETO Nº 1481, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre o retorno regular do funcionamento das creches e gradual das demais unidades escolares, bem como sobre a limpeza e higienização das unidades escolares não danificadas pelo desastre natural e a adoção de providências para desobstrução e recuperação dos acessos necessários à retomada regular do transporte escolar e dá outras providências".	21/09/2026
DECRETO Nº 1479, 13 DE SETEMBRO DE 2026	“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.”	13/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume