LEI ORDINÁRIA Nº 1646, 04 DE JUNHO DE 2025
|
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
04/06/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1645, 04 DE JUNHO DE 2025
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1634/2025 DE 25/02/2025, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
04/06/2025
|
DECRETO Nº 1372, 22 DE MAIO DE 2025
|
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PRAZOS PARA PROTOCOLOS NOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS, PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
22/05/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1644, 21 DE MAIO DE 2025
|
"Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".
|
21/05/2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 19 DE MAIO DE 2025
|
"Dispõe sobre a criação, modificação e extinção de Funções Gratificadas no quadro geral de servidores efetivos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências"
|
19/05/2025
|
DECRETO Nº 1006, 04 DE AGOSTO DE 2021
|
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
|
04/08/2021
|
DECRETO Nº 995, 21 DE JULHO DE 2021
|
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”
|
21/07/2021
|
DECRETO Nº 950, 27 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
|
27/02/2021
|
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
|
11/02/2021
|