|
DECRETO Nº 1395, 15 DE OUTUBRO DE 2025
|
Altera o Artigo 6º do Decreto nº 1331/2025 que "Regulamenta o capítulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2025 e dá Outras Providências".
|
15/10/2025
|
|
DECRETO Nº 1394, 15 DE OUTUBRO DE 2025
|
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
15/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1653, 10 DE OUTUBRO DE 2025
|
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM, E NÃO POSSUEM RECURSO PARA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
10/10/2025
|
|
DECRETO Nº 1393, 06 DE OUTUBRO DE 2025
|
"PRORROGA O DECRETO Nº 1390/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR".
|
06/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1651, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01, 02 E 02, SITUADAS NO DISTRITO DE BAIRRO DO BRAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
22/09/2025
|
|
DECRETO Nº 1006, 04 DE AGOSTO DE 2021
|
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
|
04/08/2021
|
|
DECRETO Nº 995, 21 DE JULHO DE 2021
|
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”
|
21/07/2021
|
|
DECRETO Nº 950, 27 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
|
27/02/2021
|
|
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
|
11/02/2021
|