|
DECRETO Nº 1418, 15 DE JANEIRO DE 2026
|
"Dispõe sobre a nomeação de membros para
compor a Comissão de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Coordenador
do Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes e dá outras
providências".
|
15/01/2026
|
|
DECRETO Nº 1417, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS"
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 1416, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
"Regulamenta o capítulo I "Das taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2026 e dá Outras Providências".
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 1415, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES CUJOS VENCIMENTOS SÃO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 1414, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
"QUALIFICA O INSTITUTO SANTA DULCE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 1006, 04 DE AGOSTO DE 2021
|
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
|
04/08/2021
|
|
DECRETO Nº 995, 21 DE JULHO DE 2021
|
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”
|
21/07/2021
|
|
DECRETO Nº 950, 27 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
|
27/02/2021
|
|
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
|
11/02/2021
|