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DECRETO Nº 1481, 21 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre o retorno regular do funcionamento das creches e gradual das demais unidades escolares, bem como sobre a limpeza e higienização das unidades escolares não danificadas pelo desastre natural e a adoção de providências para desobstrução e recuperação dos acessos necessários à retomada regular do transporte escolar e dá outras providências".
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21/09/2026
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DECRETO Nº 1479, 13 DE SETEMBRO DE 2026
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“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.”
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13/09/2026
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DECRETO Nº 1478, 09 DE SETEMBRO DE 2026
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"Institui a Comissão Especial de Enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Assistente de Desenvolvimento Infantil (ADI) no cargo de Professor de Desenvolvimento Inicial (PDI), nos termos da Lei Complementar nº 127, de 24 de junho de 2026, e dá outras providências".
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09/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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03/09/2026
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DECRETO Nº 1474, 20 DE AGOSTO DE 2026
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"Dispõe sobre a designação do Departamento de Turismo e Cultura como órgão responsável pela coordenação da implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Eldorado/SP e dá outras providências
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20/08/2026
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DECRETO Nº 1006, 04 DE AGOSTO DE 2021
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“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
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04/08/2021
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DECRETO Nº 995, 21 DE JULHO DE 2021
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“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”
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21/07/2021
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DECRETO Nº 950, 27 DE FEVEREIRO DE 2021
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"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
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27/02/2021
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DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
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11/02/2021
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