Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
OUT
27
27 OUT 2021
PONTOS FACULTATIVOS - 29/10 E 01/11
enviar para um amigo
receba notícias

A Prefeitura de Eldorado informa que nos dias 29 de outubro e 1º de novembro serão pontos facultativos nas repartições públicas municipais do Poder Executivo - comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28 e "ponte" Ref.  Feriado de Finados (02/11). Portanto, nestas datas não haverá expediente, exceto nos serviços essenciais. Consideram-se serviços essenciais:

• Coleta de Lixo e Limpeza Urbana;
• Atendimento de Urgência e Emergência de Saúde, inclusive transporte de
pacientes agendados fora do município;
• Atendimento ao Turista;
• Vigia (Diurno e Noturno); e
• Travessia de Balsa.

O Ponto Facultativo do dia 29/10 e 01/11 foi estabelecido pelo Decreto nº 933, publicado no Diário Oficial do Município de 12 de janeiro de 2021 (Edição 296).  

Importante ressaltar que o Feriado Nacional de 2 de novembro foi estabelecido pela Lei Federal nº 662/1949.

ACESSE O DECRETO Nº 933/2021
https://www.eldorado.sp.gov.br/publicos/decreto_n%C2%BA_933-2021_24105320.pdf

ACESSE A LEI FEDERAL Nº 662/1949
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm

 

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia