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Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 374
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NCESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 371
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2015.
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E RETRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 270
Decreto
Anexos
Data:
30/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamento do Concurso
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO 270/2014 NA QUAL DISPÕE A DATA DO SORTEIO DOS PRÊMIOS.
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 406/04”
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS CARTEIROS”, A TRAVESSA DA RUA ANDRÉ CURSINO, NO JARDIM LORENA, DESTA CIDADE”.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA A LEI 723/07 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO EFETIVO QUE ACUMULA CARGO RESPONSABILIZANDO-SE POR OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO”
Nº 323
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a emissão de Nota Fiscal, via talão, em um período de 15 (quinze) dias.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação à via pública na Vila de Itapeúna”
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NIVEL SALARIAL E CARGA HORÁRIA NO CARGO DE VETERINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ”
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera parcialmente a Lei n˚ 1147/2014 (A qual altera parcialmente a Lei nº 906/2010 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à Associação Abrigo Casa Família Amiga)”
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.148/2014, e autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.154/2014, e autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências”.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei n˚ 964/2011 (A qual dispõe sobre normas para destinação de bens declarados inservíveis)”
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.131/2014 e autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.
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