Ir para o conteúdo
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
E-Mail
ouvidoria@eldorado.sp.gov.br
Fale conosco
(13) 3871-6100
A Nossa Cidade
Vale do Ribeira
Caverna do Diabo e Queda do Meu Deus
Conheça Eldorado
Hino a Eldorado
Símbolos Oficiais
Leis Municipais
DECRETOS MUNICIPAIS
PROTOCOLO ONLINE
Ouvidoria
Relatório de Gestão
Registrar manifestação
O Que Ouvidoria?
CONSELHOS MUNICIPAIS
Serviços
Serviços
LEI PAULO GUSTAVO 2023
Departamentos
Administrativo
Agricultura
Assistência Social
Compras
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esportes
Financeiro/Contabil
Fundo Social
Gabinete
Imprensa
Juventude
Meio Ambiente
Obras
Planejamento
Procuradoria Municipal
Quilombolas
Recursos Humanos
Saúde
Trânsito Municipal
Turismo
Ouvidoria Geral
Perguntas Frequentes
CORONAVÍRUS
Nota de Fornecimento de Material | VACINAS
DENÚNCIAS
TRANSPARÊNCIA | COVID-19
DECRETOS | COVID-19
DOAÇÕES
Boletins Epidemiológicos
Acompanhamento dos Casos | Gráficos e Planilhas
Protocolo
SERVIÇOS ONLINE
Lei Adir Blanc
CENSO CULTURAL 2020
Feriados Municipais
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Area do Servidor
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Siga nossos canais
Acessibilidade
A-
A+
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Vale do Ribeira
Caverna do Diabo e Queda do Meu Deus
Conheça Eldorado
Hino a Eldorado
Símbolos Oficiais
Leis Municipais
DECRETOS MUNICIPAIS
PROTOCOLO ONLINE
Ouvidoria
Relatório de Gestão
Registrar manifestação
O Que Ouvidoria?
CONSELHOS MUNICIPAIS
LEI PAULO GUSTAVO 2023
Departamentos
Administrativo
Agricultura
Assistência Social
Compras
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esportes
Financeiro/Contabil
Fundo Social
Gabinete
Imprensa
Juventude
Meio Ambiente
Obras
Planejamento
Procuradoria Municipal
Quilombolas
Recursos Humanos
Saúde
Trânsito Municipal
Turismo
Ouvidoria Geral
Perguntas Frequentes
CORONAVÍRUS
Nota de Fornecimento de Material | VACINAS
DENÚNCIAS
TRANSPARÊNCIA | COVID-19
DECRETOS | COVID-19
DOAÇÕES
Boletins Epidemiológicos
Acompanhamento dos Casos | Gráficos e Planilhas
Protocolo
SERVIÇOS ONLINE
Lei Adir Blanc
CENSO CULTURAL 2020
Feriados Municipais
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Area do Servidor
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
CONSELHO FUNDEB
Decreto
Decreto Legislativo
ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR
Estatuto do Servidor
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
REGIMENTO
Resolução
Retificação
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
CONSELHO FUNDEB
Decreto
Decreto Legislativo
ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR
Estatuto do Servidor
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
REGIMENTO
Resolução
Retificação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
123
atos encontrados
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS”
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS”.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 266.900,00 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”.
Nº 238/14
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE MARÇO
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMA E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERECÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DÁ PRÊMIOS" PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 235
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2001, O QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DECRETA A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 232
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ELDORADO - 1ª CIPDC
Nº 233
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, ESTATUTO DOS SERVIDORES, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AVALIAÇÃO E CRITÉRIO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO".
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE TABELA DE COBRANÇA DE TAXA REFERENTE À CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 16:46
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia