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Nº 575
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal par ao ano letivo de 2017 e dá outras providências.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
-
ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR
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Baixar
Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regimento Interno do Conselho Tutelar de Eldorado
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1212/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°004/2006, ARTIGO 2º ANEXO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS JÁ EXISTENTES NAS LEIS COMPLEMENTARES 736/2007 E 004/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 551
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA- FEIRA).
Nº 1248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORA-ÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI 1240/2016 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias”
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 452/2015 QUE REGULAMENTA A CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ART. 1º DA LEI Nº 1104/2013 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO”
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 925/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL – PNEUS, A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE ELDORADO- COOPCAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NIVEL SALARIAL NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reajuste no Auxílio-Alimentação dos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado”
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado”
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual aos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências”
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências”
Nº 492
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA EM GRAU MÁXIMO E CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E VOLUNTÁRIOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA AUXILIAR O PODER PÚBLICO E A DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO NO AUXÍLIO AS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 10:53
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