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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS ESCOLAR (MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Denomina "Praça de Alimentação Marta Barbosa" a praça localizada entre as ruas Paula Souza e Trajano Carneiro, neste Município".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Da denominação de vias públicas no Bairro Vergueiro neste Município".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO".

"Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

"Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Estabelece diretrizes às Unidades de educação Infantil e Instituições conveniadas com o Município, que atendem a educação e Creches, para permitir o aleitamento materno".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 1309/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A CLARO".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 1310/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A TIM"

"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1547/2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA "NADIR PIRES DA SILVA" NO DISTRITO DE ITAPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1508/2022 QUE FIXA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E OS VALORES DE GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMPLEMENTARES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A ACEF S.A, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - FAM".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA "PALÁCIO DOS GARIMPEIROS "ARY MARIANO PEREIRA, O PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO MARIA SANT'ANNA LAINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera o Artigo 1º e 6º da Lei nº 931/2010 que “Cria o Conselho Municipal de Educação".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1512/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADO NO BAIRRO MENINOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 239 DA LEI Nº 259/2000 – CÓDIGO DE POSTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre a garantia de filas preferenciais e vagas de estacionamento aos portadores de fibromialgia no Município da Estância Turística de Eldorado”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Denomina Avenida José Maurício Muniz Braga, a Avenida conhecida como Beira Rio na Vila Incomager neste Município e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, § ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 997/2011 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".

“Torna obrigatória à distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios”.

“Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 083/2019 que altera o artigo 3º da Lei nº 665/06 “Autoriza o Poder Executivo efetuar consignações facultativas em folhas de pagamento dos servidores públicos municipais de Eldorado e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”