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"Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor de Turismo de Eldorado e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Denomina Estrada Antonio Lino de Almeida (Totó Luzo) a estrada localizada no Bairro Pedra Furada neste Município".

"DENOMINA "PRAÇA BENEDITO VALÉRIO PEREIRA", A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA DAS ROSAS - BAIRRO JARDIM NOVA ELDORADO - COMPLEXO ESPORTIVO MÁRIO COVAS - POLDER, NESTE MUNICÍPIO".

"Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos, por meio de contrato de concessão".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

"Dispõe, no âmbito do município da Estância Turística de Eldorado, sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros Públicos e impõe penalidades e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dá denominação de vias públicas no Bairro Batatal neste Município".

"Fixa o Subsídio do senhor Prefeito Municipal e do senhor Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Eldorado para a Legislatura 2025 a 2028".

"Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito da Estância Turística de Eldorado/SP".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO NO ART. 5º DA LEI Nº 1538/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O "PRIMEIRO SÁBADO DE MAIO" COMO O DIA DOS IMIGRANTES EM ELDORADO-SP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A FACULDADE ÚNICA LTDA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES".

"DENOMINA "ESCOLA LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA" A ESCOLA DO BAIRRO ILHA RASA".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre ratificação da Resolução n° 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul — Consaúde".

"Dispõe sobre ratificação da Resolução n° 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul — Consaúde".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA "PONTE JOSÉ ALCIDES DE RAMOS" A PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERGUEIRO AO BAIRRO TURVO, NESTE MUNICÍPIO".

"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".

"AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ESTRADA LINO DE ALMEIDA, A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA FURADA, NESTE MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS ESCOLAR (MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Denomina "Praça de Alimentação Marta Barbosa" a praça localizada entre as ruas Paula Souza e Trajano Carneiro, neste Município".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Da denominação de vias públicas no Bairro Vergueiro neste Município".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO".

"Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

"Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".