“ALTERA AS DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS

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Atualizado em: 19/04/2023 às 15h44

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LEI ORDINÁRIA Nº 837, 03 DE JULHO DE 2009

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1472, 13 DE AGOSTO DE 2026	"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1449/2026 QUE INDICA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO".	13/08/2026
DECRETO Nº 1471, 13 DE AGOSTO DE 2026	"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.448/2026, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 1.346/2025, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES INSERVÍVEIS E LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS".	13/08/2026
DECRETO Nº 1470, 13 DE AGOSTO DE 2026	"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1457/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO".	13/08/2026
DECRETO Nº 1466, 15 DE JULHO DE 2026	"Regulamenta o uso, a ocupação e estabelece as diretrizes ambientais e turísticas para a Área de Especial Interesse Ambiental e de Ecoturismo das Margens do Rio Ribeira de Iguape no Município de Eldorado/SP, e dá outras providências".	15/07/2026
DECRETO Nº 1463, 01 DE JULHO DE 2026	"PRORROGA O DECRETO Nº 1459/2026 QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE TREINADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/07/2026

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