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Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR 22/11".
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.”
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A REFERÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE SUPLÊNCIA I MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 323
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR 22/11".
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº22/11".
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, RECLASSIFICAÇÃO E REVALORIZAÇÃO DE REFERENCIAS, INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Alteração da Funcional Programática na PPA 2010/2013, Lei 843/2009, LDO 2011 Lei 930/10”.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o § 1º, do Artigo 8º, da Lei n˚ 930, de 03 de agosto de 2010, a qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providencias”
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 24 DE JUNHO DE 2011".
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 966/2011”.
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PARCIAL DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DESTINAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS ”
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO".
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"PERMITE UTILIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS POR TECEIROS"
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM NOVA ELDORADO NESTE MUNICÍPIO”
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 290/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DETERMINA FOMRAS E DATAS DE PAGAMENTOS PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTOS DA TAXA DELOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DE 2011.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E METADE DA LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA BEM MÓVEL COMO INSERVÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:54
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