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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS OU NÃO OBRIGATÓRIOS COM A UNIVERSIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO – UNASP – EAD.

Estabelece princípios e diretrizes para a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Especial e criação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Pedagógico Especializado no Município.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado - para o Exercício de 2022.

“Altera a Lei Municipal nº 813/2009 que ‘Dispõe sobre a reforma administrativa, quadro de pessoal e a evolução funcional da Câmara Municipal de Eldorado’”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO’ NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO – SP, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”

“DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DO DISTRITO DE ITAPEÚNA “EMEIF PROFESSOR JOSÉ FARIDI FILHO”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA DE “VADUCA MENDES” A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 828/2009 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL ‘FRENTE DE TRABALHO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELDORADO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A LARGURA DA ESTRADA MUNICIPAL IZIDRO LAVRADOR LOBO – DISTRITO DA BARRA DO BATATAL, SUAS RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, DECLARA O INTERESSE PÚBLICO INSTITUINDO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, LIMITA SEU USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO III, INCISO 1º, ARTIGO 4º DA LEI 1.325/2018 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS”.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DENOMINA DE RUA ATAÍDE RIBEIRO, RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À SP 193, NESTE MUNICIPIO”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dá Denominação à Ponte do Bairro Batatal neste Município de “PONTE PERCY GERALDO BOLSONARO”.

“Dá Denominação ao Parque Ecológico do Bairro Nova Eldorado neste Município de “PARQUE ECOLÓGICO JOAQUIM LEITE DE SOUZA”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2021.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ITAPEÚNA.