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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE E CRIA A SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, DE 06 A 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE DOAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALETE PEDROSO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR, REVOGANDO TODAS AS OUTRAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADO NO BAIRRO MENINOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1491/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI”.

“Fixa os padrões de vencimento dos cargos integrantes da estrutura da Câmara Municipal e os valores das gratificações pelo exercício de funções complementares e funções de confiança, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado-SP”

“Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado-SP”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REFERENCIAS DE VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ELDORADO, A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” – ITESP, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROJETO DESCOBERTAS, DESAFIOS E APRENDIZADO SOBRE AS PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS – PANCs: SEGURANÇA JURÍDICA E ALIMENTAR COMO DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DE ELDORADO – VALE DO RIBEIRA COM RECURSOS ORIUNDOS DO ITAÚ SOCIAL NO ÂMBITO DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021”

Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS OU NÃO OBRIGATÓRIOS COM A UNIVERSIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO – UNASP – EAD.

Estabelece princípios e diretrizes para a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Especial e criação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Pedagógico Especializado no Município.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado - para o Exercício de 2022.

“Altera a Lei Municipal nº 813/2009 que ‘Dispõe sobre a reforma administrativa, quadro de pessoal e a evolução funcional da Câmara Municipal de Eldorado’”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO’ NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO – SP, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”

“DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DO DISTRITO DE ITAPEÚNA “EMEIF PROFESSOR JOSÉ FARIDI FILHO”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA DE “VADUCA MENDES” A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 828/2009 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL ‘FRENTE DE TRABALHO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELDORADO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A LARGURA DA ESTRADA MUNICIPAL IZIDRO LAVRADOR LOBO – DISTRITO DA BARRA DO BATATAL, SUAS RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, DECLARA O INTERESSE PÚBLICO INSTITUINDO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, LIMITA SEU USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.