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Nº 1498
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI.
Nº 1490/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS OU NÃO OBRIGATÓRIOS COM A UNIVERSIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO – UNASP – EAD.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece princípios e diretrizes para a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Especial e criação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Pedagógico Especializado no Município.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado.
Nº 1487/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO.
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado - para o Exercício de 2022.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 813/2009 que ‘Dispõe sobre a reforma administrativa, quadro de pessoal e a evolução funcional da Câmara Municipal de Eldorado’”
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO’ NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO – SP, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DO DISTRITO DE ITAPEÚNA “EMEIF PROFESSOR JOSÉ FARIDI FILHO”
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “VADUCA MENDES” A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 828/2009 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL ‘FRENTE DE TRABALHO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELDORADO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A LARGURA DA ESTRADA MUNICIPAL IZIDRO LAVRADOR LOBO – DISTRITO DA BARRA DO BATATAL, SUAS RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, DECLARA O INTERESSE PÚBLICO INSTITUINDO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, LIMITA SEU USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO III, INCISO 1º, ARTIGO 4º DA LEI 1.325/2018 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE”
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS”.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE RUA ATAÍDE RIBEIRO, RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À SP 193, NESTE MUNICIPIO”.
Nº 1454
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Denominação à Ponte do Bairro Batatal neste Município de “PONTE PERCY GERALDO BOLSONARO”.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Denominação ao Parque Ecológico do Bairro Nova Eldorado neste Município de “PARQUE ECOLÓGICO JOAQUIM LEITE DE SOUZA”.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2021.
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ITAPEÚNA.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 17:03
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