Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020

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RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1640, 16 DE ABRIL DE 2025	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	16/04/2025
DECRETO Nº 1364, 16 DE ABRIL DE 2025	"Altera o Decreto nº 1331/2025 que Regulamenta o capítulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2025 e dá Outras Providências".	16/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 16 DE ABRIL DE 2025	"Estabelece redução de carga horária para servidores municipais que tenham filho ou dependente, com transtorno do espectro autista, que necessite de assistência permanente".	16/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 16 DE ABRIL DE 2025	"Altera a Lei nº 19, de 30 de setembro de 1993 e dá outras providências".	16/04/2025
DECRETO Nº 1362, 08 DE ABRIL DE 2025	"DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	08/04/2025

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