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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01
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RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1678, 08 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a inclusão na malha viária municipal de trecho da estrada". 08/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1677, 08 DE ABRIL DE 2026 "Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Eldorado/SP para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, autorizando o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade orçamentária e dá outras providências". 08/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1676, 08 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual - RGA e Reajuste Real salarial e do Auxílio Alimentação dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado". 08/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1675, 30 DE MARÇO DE 2026 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO". 30/03/2026
DECRETO Nº 1436, 30 DE MARÇO DE 2026 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel denominado Chácara Vó Edith, situado no perímetro urbano da cidade de Eldorado, no Município da Estância Turística de Eldorado, e dá outras providências". 30/03/2026
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