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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01
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RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1646, 04 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 04/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1645, 04 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1634/2025 DE 25/02/2025, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 04/06/2025
DECRETO Nº 1372, 22 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PRAZOS PARA PROTOCOLOS NOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS, PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 22/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1644, 21 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde". 21/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 19 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a criação, modificação e extinção de Funções Gratificadas no quadro geral de servidores efetivos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências" 19/05/2025
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