Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1407, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/12/2025
DECRETO Nº 1406, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/12/2025
DECRETO Nº 1403, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1660, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1634/2025 DE 25/02/2025 A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1659, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO PORTAL COMO "PRAÇA MADALENA FRANCISCA DE SOUZA". 25/11/2025
Minha Anotação
×
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Código QR
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia