Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social e-SUS
Legislação
Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1496, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2026
DECRETO Nº 1495, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 "ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CLASSES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO-SP". 17/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1703, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 "Autoriza o Município de Eldorado a promover o pagamento retroativo de quinquênio e sexta-parte, que foram suspensos durante o período do Decreto do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 e dá outras providências". 12/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1702, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 010/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, relativa ao regime jurídico de pessoal. 12/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1701, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 011/2026 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, relativa à alteração de seu quadro de pessoal. 12/11/2026
Minha Anotação
×
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Código QR
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (13) 3871-6100
Endereço: Praça Nossa Senhora da Guia, 348 Centro | CEP: 11960-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira | das 08:30 às 11:30 / 13:00 às 16:00
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia