Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1409, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANO O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	12/12/2025
DECRETO Nº 1408, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	"Altera o artigo 6º do decreto nº 1.395/2025 que regulamenta o Capítulo I - "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2025 e dá Outras Providências".	08/12/2025
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