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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CRIA O CARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1026/2012 A QUAL (AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Altera parcialmente a Lei n˚ 905/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social ao Lar Feliz Eldoradense)”

“Altera parcialmente a Lei n˚ 908/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Guia)”

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Altera parcialmente a Lei n˚ 906/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à Associação Abrigo Casa Família Amiga)”

“Altera parcialmente a Lei n˚ 904/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Eldorado)”

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO JÁ EXISTENTE”

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.931,30 (cinquenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta centavos) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Altera a Lei n˚ 1120/2013 (A qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá providências)”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS”

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 266.900,00 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2014.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Autoriza a celebração de comodato entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade da Santa Casa de Eldorado, bem como a reforma, ampliação, manutenção e investimento no prédio da Santa Casa de Eldorado”.

“Cria o Cargo de Diretor Clínico de Unidade Básica de Saúde – UBS – e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas Unidades Escolares do Município de Eldorado”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO URBANO NO BAIRRO VILA INCOMAGER”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Disciplina as funções dos titulares dos Cargos do Quadro da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências”