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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
33 atos encontrados
Nº 925
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1
Retificação
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Vínculos
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020
Nº 920
Decreto
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Vínculos
Data: 30/11/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências”
Nº 919
Decreto
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidora municipal Walquíria dos Passos Ferreira ”
Nº 915
Decreto
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 908
Decreto
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 906/2020, DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 906
Decreto
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 905
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS PONTOS TUTÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904
Decreto
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o “Setembro Amarelo” no Município e o “Dia Municipal de prevenção ao suicídio” no Município de Eldorado/SP
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de “Travessa Delmiro Benedito Marques” a Rua que faz ligação entre a Avenida Caraitá e o Largo Cláudio Pupo, onde ao lado fica localizado o Campo Municipal de Futebol “João Hugo Lobo”, neste Município
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Praça “Pedro Samba” a área de terra pública localizada no ponto de encontro da Avenida Marechal Castelo Branco com a Rua Dr. Nuno Silva, na entrada da cidade, onde localiza um abrigo de ônibus, neste Município
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Quadra Poliesportiva “GELSINO NOGUEIRA SOARES” a Quadra Poliesportiva que está sendo construída e localizada no Bairro Alto da Parabólica, neste Município
Nº 92
Lei Complementar
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2019 QUE CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO CARGO DE ANALISTA JURIDICO
Nº 896
Decreto
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências
Nº 889
Decreto
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020
Nº 885
Decreto
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020
Nº 881
Decreto
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado
Nº 880
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências"
Nº 877
Decreto
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto 874/2020, até o dia 10/07/2020.
Nº 876
Decreto
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Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020.
Nº 874
Decreto
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogação da quarentena no Município da Estância Turística de Eldorado-SP, até o dia 19/06/2020.
Nº 871
Decreto
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL, APROVADA EM 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 870
Decreto
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 868
Decreto
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 867
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 865
Decreto
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Data: 09/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 863
Decreto
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS (SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 862
Decreto
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Decreta a suspensão dos processos sancionatórios no município e autoriza a entrega e recepção de documentação via email nos endereços eletrônicos oficiais da prefeitura enquanto durar o Estado de Emergência e dá outras providências.
Nº 861
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município da Estância Turística de Eldorado-SP, em razão da Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, no município e dá outras providências.
Nº 860
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 859
Decreto
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 858
Decreto
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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