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atos encontrados
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Denominação ao Parque Ecológico do Bairro Nova Eldorado neste Município de “PARQUE ECOLÓGICO JOAQUIM LEITE DE SOUZA”.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2021.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Denominação à Ponte do Bairro Batatal neste Município de “PONTE PERCY GERALDO BOLSONARO”.
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ITAPEÚNA.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “Praça João Amaral da Silva” a praça linear da Avenida 10 de Março no Bairro Vila Nova Esperança, neste Município”.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “Praça Dolores Kuhnen Mendes” mais conhecida como sra. Dolores a área de terra pública localizada na Rua Iolando Mariano Pereira, número 38, no Jardim Bela Vista, neste Município”.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “FELÍCIA JORGE DE PONTES” a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Itapeúna neste Municípo e dá outras providências”
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal de combate à violência contra os Professores no Município de Eldorado/SP.”
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Eldorado, a Semana da conscientização, prevenção e controle do diabetes e dá outras providências”
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “CEMITÉRIO SALUSTIANO AVELINO DA COSTA” O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRA DO BRAÇO, MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP.”
Nº 1
Retificação
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Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “SÉRGIO ALAOR DE OLIVEIRA” a creche Municipal da Barra do Braço, neste Município”
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LEI Nº 1436/2020 QUE “DENOMINA DE “CEMITÉRIO SALUSTIANO AVELINO DA COSTA” O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRA DO BRAÇO, MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP.”
Nº 920
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências”
Nº 919
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidora municipal Walquíria dos Passos Ferreira ”
Nº 915
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de Praça “João Antônio Cabral Filho” mais conhecido como Sr. “João Cabral” a área de terra pública localizada no ponto de encontro das Ruas Emílio Justo e Domingos Bauer Leite, no bairro Jardim Bela Vista, neste Município”.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre ratificação da resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde”
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “CEMITÉRIO SALUSTIANO AVELINO DA COSTA” O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRA DO BRAÇO, MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP. ”
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÍVIDAS DE ALUGUÉIS DOS BOXES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 908
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 906/2020, DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS PONTOS TUTÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “Travessa Delmiro Benedito Marques” a Rua que faz ligação entre a Avenida Caraitá e o Largo Cláudio Pupo, onde ao lado fica localizado o Campo Municipal de Futebol “João Hugo Lobo”, neste Município
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o “Setembro Amarelo” no Município e o “Dia Municipal de prevenção ao suicídio” no Município de Eldorado/SP
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de Praça “Pedro Samba” a área de terra pública localizada no ponto de encontro da Avenida Marechal Castelo Branco com a Rua Dr. Nuno Silva, na entrada da cidade, onde localiza um abrigo de ônibus, neste Município
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de Quadra Poliesportiva “GELSINO NOGUEIRA SOARES” a Quadra Poliesportiva que está sendo construída e localizada no Bairro Alto da Parabólica, neste Município
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2019 QUE CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO CARGO DE ANALISTA JURIDICO
Nº 896
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre as alterações dos Artigos 3º e 6º da Lei Nº 1378/2019 que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências”
Nº 881
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado
Nº 880
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências"
Nº 877
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto 874/2020, até o dia 10/07/2020.
Nº 876
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020.
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação da quarentena no Município da Estância Turística de Eldorado-SP, até o dia 19/06/2020.
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL, APROVADA EM 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre as Alterações dos Artigos 17º e Artigo 20º da Lei Complementar 001/93 – Seção IV - Da Posse e do Exercício”.
Nº 870
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 867
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 865
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 A 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera os artigos 137 e 138 da Lei Complementar Municipal nº 001/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, autorizando expressamente a cessão de servidores entre os Poderes Municipais para fins de instauração de Processos Sumários, Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências”.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO 40HS E ENFERMEIRO 12X36hs NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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