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Nº 1461
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE RUA ATAÍDE RIBEIRO, RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À SP 193, NESTE MUNICIPIO”.
Nº 1454
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Denominação à Ponte do Bairro Batatal neste Município de “PONTE PERCY GERALDO BOLSONARO”.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Denominação ao Parque Ecológico do Bairro Nova Eldorado neste Município de “PARQUE ECOLÓGICO JOAQUIM LEITE DE SOUZA”.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2021.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ITAPEÚNA.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “Praça João Amaral da Silva” a praça linear da Avenida 10 de Março no Bairro Vila Nova Esperança, neste Município”.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “Praça Dolores Kuhnen Mendes” mais conhecida como sra. Dolores a área de terra pública localizada na Rua Iolando Mariano Pereira, número 38, no Jardim Bela Vista, neste Município”.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “FELÍCIA JORGE DE PONTES” a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Itapeúna neste Municípo e dá outras providências”
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal de combate à violência contra os Professores no Município de Eldorado/SP.”
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Eldorado, a Semana da conscientização, prevenção e controle do diabetes e dá outras providências”
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “CEMITÉRIO SALUSTIANO AVELINO DA COSTA” O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRA DO BRAÇO, MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP.”
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LEI Nº 1436/2020 QUE “DENOMINA DE “CEMITÉRIO SALUSTIANO AVELINO DA COSTA” O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRA DO BRAÇO, MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP.”
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “SÉRGIO ALAOR DE OLIVEIRA” a creche Municipal da Barra do Braço, neste Município”
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de Praça “João Antônio Cabral Filho” mais conhecido como Sr. “João Cabral” a área de terra pública localizada no ponto de encontro das Ruas Emílio Justo e Domingos Bauer Leite, no bairro Jardim Bela Vista, neste Município”.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre ratificação da resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde”
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÍVIDAS DE ALUGUÉIS DOS BOXES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “CEMITÉRIO SALUSTIANO AVELINO DA COSTA” O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRA DO BRAÇO, MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP. ”
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o “Setembro Amarelo” no Município e o “Dia Municipal de prevenção ao suicídio” no Município de Eldorado/SP
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “Travessa Delmiro Benedito Marques” a Rua que faz ligação entre a Avenida Caraitá e o Largo Cláudio Pupo, onde ao lado fica localizado o Campo Municipal de Futebol “João Hugo Lobo”, neste Município
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de Praça “Pedro Samba” a área de terra pública localizada no ponto de encontro da Avenida Marechal Castelo Branco com a Rua Dr. Nuno Silva, na entrada da cidade, onde localiza um abrigo de ônibus, neste Município
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de Quadra Poliesportiva “GELSINO NOGUEIRA SOARES” a Quadra Poliesportiva que está sendo construída e localizada no Bairro Alto da Parabólica, neste Município
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE LARGO CLÁUDIO OLIVEIRA PUPO A AREA E TERRAS PUBLICAS LOCALIZADA NO ESPAÇO EM FRENTE À QUADRA COBERTA FÉLIX VALÓIS PUPO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal José Araí da Silva Soares e dá outras providências”
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação à rua no Bairro Meninos de “SIMIÃO DA SILVA” no Município de Eldorado”
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 13 DE MAIO DE 2013”
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2020.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO A RECEBER TRECHO DA RODOVIA SP-193, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA A PONTE DO BAIRRO MENINOS QUE DÁ ACESSO A PEDRA FURADA DE “PEDRO ANTÔNIO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSITICA DE ELDORADO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO A FEIRA DE TROCA DE SEMENTE E MUDAS TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LINDA É CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA DO BATATAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DOS MUNÍCIPES NO COMBATE ÀS DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO-FISCAIS”
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Última
Seta
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